Respeito não tem idade: o combate à violência contra idosos

Segundo o IBGE, 13% da população brasileira é idosa / Foto: Diego Cervo/Envalo Elements

Respeitar a integridade física e psíquica e incentivar a denúncia de ações violentas contra as pessoas idosas. Apesar de parecer uma concepção simples e de conhecimento comum, esta é uma reivindicação que segue atual. Só no primeiro semestre de 2021, foram registradas mais de 33,6 mil violações contra os direitos desse público no Brasil. No começo da pandemia da Covid-19, esse número cresceu 59%. 

Os dados são do serviço telefônico Disque 100 e reforçam a importância do Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, marcado pelo dia 15 de junho. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2006. 

Para falar sobre o tema, convidamos três especialistas no assunto em diferentes áreas do conhecimento: Anelise Crippa; doutora em Gerontologia Biomédica pela PUCRS e professora do IPA; Irani Argimon, professora do curso de Psicologia e do Programa de Pós-graduação em Geriatria e Gerontologia da PUCRS; e Maria de Azambuja, professora na Escola de Direito da PUCRS e pesquisadora sobre o tema da violência. 

Confira as explicações de alguns conceitos e orientações passadas pelas profissionais: 

Quem é considerado idoso ou idosa no Brasil? 

Qualquer pessoa acima de 60 anos. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), este grupo é formado por 28 milhões de brasileiras e brasileiros. Ou seja, 13% da população, e deve chegar a 26% nas próximas décadas, tornando o tema importante também para a elaboração de mais políticas públicas. 

Em 2030 essa população deve ultrapassar o total de crianças entre zero e 14 anos e tornar o Brasil um dos países com o maior número de pessoas na terceira idade. 

Onde acontece a violência contra idosos? 

Em 2030 a população idosa deve ultrapassar o total de crianças entre zero e 14 anos no Brasil, segundo as estatísticas / Foto: Envalo Elements

Um levantamento divulgado em 2019 pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) mostra que mais de 60% dos casos de violência contra a pessoa idosa ocorrem em seus lares, causados por familiares e pessoas próximas. As mulheres costumam ficar mais vulneráveis em casa, já os homens são mais agredidos na rua. 

Quais são os tipos de violência e como identificar? 

Não são apenas as agressões físicas que preocupam as especialistas, mas também as psíquicas, emocionais e outros tipos de negligência. Conheça algumas: 

• Violência física: por serem agressões, costumam deixar marcas visíveis no corpo, como hematomas e machucados, sendo mais fáceis de identificar; 
• Violência psicológica: como ameaças e xingamentos, que acabam por oprimir e podem fazer com que a pessoa tenha comportamentos de reclusão, desconfiança e quadros de depressão e ansiedade; 
• Abandono: tanto material quanto emocional, impedindo a pessoa de possuir bens materiais e dinheiro, dificultando o acesso a serviços importantes e isolando do convívio em sociedade; 
• Negligência: deixando de prestar assistência e cuidados mínimos necessários, como higiene e conforto no cotidiano; 
• Violência sexual: pode ser evidenciada com sangue nas roupas, peças íntimas rasgadas ou comportamentos diferentes. É um ponto de atenção principalmente para pessoas com alguma condição mental que impeça o discernimento em relação às ações que ocorrem ao seu redor; 
• Violência financeira: quando há o desvio indevido de valores ou a apropriação de posses; 
• Violência institucional: é a falta de serviços e atendimentos gratuitos e destinados exclusivamente a este público, como, por exemplo, centros e casas de acolhimento. 

O sofrimento emocional ou abuso verbal também podem causar falta de apetite, perda de peso, mudanças no comportamento, falta de higiene, manchas no corpo e justificativas vagas ou repetidas. 

Como denunciar? 

Foto: Tolu Bamwo/Unsplash

As denúncias podem ser realizadas pelo serviço telefônico Disque 100, de forma anônima. Basta apenas uma ligação para ajudar. Para formalizar o registro é necessário informar dados como os nomes das pessoas envolvidas, endereço e a descrição do fato para que o órgão competente investigue. 

Os casos relacionados com crimes são de competência da Delegacia de Proteção ao Idoso. Em Porto Alegre, ela fica localizada na Avenida Ipiranga, nº 1803, bairro Santana. Confira este e outros serviços destinados a grupos vulneráveis no Rio Grande do Sul.  

O Ministério Público também recebe denúncias relacionadas ao assunto, como negligência, abandono, falta de auxílio da família, dentre outros fatores. 

Quais são as políticas públicas existentes? 

As legislações mais específicas disponíveis hoje são a Política Nacional do Idoso e o Estatuto do Idoso. Porém, as professoras ressaltam que ambas precisam evoluir, garantindo, por exemplo, maiores facilidades de acesso ao sistema de Justiça e aos órgãos de proteção. 

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